|
RECLAMACOES,
RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DENUNCIAS E PROCESSOS
CONTENCIOSO-ADMINISTRATIVOS. PRIVATIZACOES, CONTRATOS DE
FORNECIMENTO, OBRAS PUBLICAS, CONCESSOES E LICITACOES.
PESSOAL DO ESTADO:
FUNCIONARIOS PUBLICOS, CONTRATADOS, TEMPORARIOS, DOCENTES,
REMUNERACOES, DEMISSOES, PENALIDADES, INQUERITOS, INDENIZACOES,
SALARIOS CAIDOS.
ASSESSORAMENTO A
PROFISSIONAIS.
ASSESSORAMENTO A
ASSOCIACOES CIVIS, SINDICAIS, PROFISSIONAIS, DE MORADORES E DE
APOSENTADOS.
ASSESSORAMENTO E
ASSISTENCIA A EMPRESAS E JOINT-VENTURES.
ASSESSORAMENTO EM
QUESTOES DECORRENTES DE SEGUROS.
CONSULTORIA.
NEGOCIACOES,
MEDIACOES, CONCILIACOES E ARBITRAGENS.
QUESTOES
PREVIDENCIARIAS: TRAMITACOES, AJUSTES E GESTOES DE
APOSENTADORIAS E PENSOES PROVINCIAIS E NACIONAIS.
APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ.
DEFESAS EM
INQUERITOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTARIOS Y DE CONTRAVENCOES.
DEFESAS
PERANTE TRIBUNAIS ECLESIASTICOS.
QUESTOES
TRABALHISTAS DAS FORCAS ARMADAS, DE SEGURANCA E POLICIAIS.
QUESTOES
ADMINISTRATIVAS: DO ESTADO NACIONAL, DAS PROVINCIAS, DOS MUNICIPIOS E DAS
ENTIDADES DESCENTRALIZADAS, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA,
ENTIDADES PARA-ESTATAIS E CONSELHOS PROFISSIONAIS.
QUESTOES
CIVEIS: CONTRATOS, PERDAS E DANOS, ASSUNTOS DE FAMILIA, DIVORCIOS, TUTELAS,
INVENTARIOS, ESPOLIOS E SUCESSOES, ALUGUEIS, DESPEJOS, ACOES POSSESSORIAS,
USUCAPIAO, PERSONALIDADE JURIDICA.
QUESTOES
COMERCIAIS: COBRANCAS, CONTRATOS, SOCIEDADES, CONCORDATAS, SEGUROS E
QUESTOES BANCARIAS E FINANCEIRAS.
QUESTOES
TRABALHISTAS: AVISO PREVIO, DEMISSOES, INDENIZACOES, ACIDENTES E DOENCAS
PROFISSIONAIS, DIFERENCAS SALARIAIS, DISSIDIOS COLETIVOS, CONTRATOS,
REPRESENTANTES SINDICAIS, ASSOCIACOES SINDICAIS.
QUESTOES
TRIBUTARIAS: RECURSOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS. RECURSOS DE
AMPARO. FISCALIZACOES. MORATORIAS. CLAUSURAS.
QUESTOES
CONSTITUCIONAIS: DIREITOS HUMANOS. RECURSOS E ACOES DE INCONSTITUCIONALIDADE
PROVINCIAL E FEDERAL. ACOES E RECURSOS PERANTE A CORTE SUPREMA DE JUSTICA.
HABEAS CORPUS, RECURSOS DE AMPARO, HABEAS DATA. RECURSOS DE AMPARO POR
INTERESSES DIFUSOS.
QUESTOES
DE DIREITOS HUMANOS: DEFESAS PERANTE A COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
COMERCIO
EXTERIOR. MERCOSUL.
|